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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:00
Procedimento de revisão em portaria que concedeu anistia não suspende o pagamento
Na decisão, ministros também consideram que o argumento de insuficiência orçamentária não pode ser usado como obstáculo, por tempo indeterminado, para o pagamento desse benefício
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 10:39
Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 15:58
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso
A decisão é da Terceira Turma.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:16
DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Administrativo
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
O mundo amarga a escassez de água.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
As Formalidades no Inquerito Policial
Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:40
O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?
Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no Regime Próprio, respeitando natureza do serviço prestado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?
Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14
O ano fiscal de 2023 começa hoje
Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 10:00
DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:30
A segurança da informação no home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:09
Licença compulsória não é quebra de patentes
Roberta Minuzzo, advogada especialista em Propriedade Intelectual, explica tendência do governo americano de suspender patentes de vacinas durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 11:36
Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo
A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015.
